HINO  NACIONALA partir de hoje, as escolas de ensino fundamental públicas e privadas de todo o país passam a ser obrigadas a executar uma vez por semana o Hino Nacional. A lei, de autoria do deputado Lincoln Portela (PR-MG), foi sancionada ontem pelo vice-presidente em exercício da Presidência, José Alencar.

A lei não prevê data e horário para a execução do hino nas escolas, ficando a critério dos estabelecimentos de ensino a forma de estabelecerem a rotina. O projeto não prevê punição a quem não cumprir a lei. Hoje, a maioria das escolas apresenta o hino em festas e eventos.

Tramitam em várias Assembleias Legislativas e Câmaras do país projeto de lei estabelecendo a obrigatoriedade. Com a sanção presidencial, a regra passa a valer automaticamente, sem necessidade de estar prevista em legislações estaduais ou municipais. Na cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, uma resolução obrigando a execução do Hino Nacional foi publicada pela prefeitura em junho último.

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